Processo 814709/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/12/2012 17:52
Autuado em 03/12/2012 17:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5029/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5029/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5029/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas JULIANO POSSER
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS CENT MUN ED INF C QUIELSE C DA SILVA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 09:47 do Protocolo 1053623/14
30/07/2014 22:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 700336/14
30/07/2014 11:54 do Protocolo 696100/14
14/07/2014 11:04 do Protocolo 640260/14
09/07/2014 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632276/14
09/07/2014 10:31 do Protocolo 626373/14
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 10321/14 - DP
25/06/2014 07:20 AR do ofício OCN - 10317/14 - DP
24/06/2014 17:33 do Protocolo 577909/14
13/06/2014 17:24 AR do ofício OCN - 10322/14 - DP
13/06/2014 17:23 AR do ofício OCN - 10320/14 - DP
13/06/2014 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555310/14
13/06/2014 11:36 do Protocolo 553260/14
10/06/2014 09:13 do Protocolo 540282/14
13/11/2013 08:57 do Protocolo 803069/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10317/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10320/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10321/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10322/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5029/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 2559/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1540/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1243/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1639/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17661/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 14:45 DP  
01/12/2015 13:03 DEX Informação nº 7881/2015 -
30/11/2015 12:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2207/2015 -
27/11/2015 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1918/2015 -
21/10/2015 10:41 S1C Acórdão nº 5029/2015 -
25/08/2015 11:02 GCDA  
03/08/2015 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3367/2015 -
03/08/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 11091/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
26/11/2014 10:35 DAT Instrução nº 2612/2015 -
21/11/2014 08:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2559/2014 -
12/08/2014 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 5113/2014 -
24/07/2014 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1540/2014 -
14/07/2014 13:01 DP Informação nº 12721/2014 -
14/07/2014 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1243/2014 -
02/07/2014 17:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2803/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Informação nº 11185/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1639/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Instrução nº 4140/2014 -
14/11/2013 13:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2892/2013 -
04/12/2012 18:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2417/2013 -
03/12/2012 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17661/2012 -

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